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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025


O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A proposta foi apresentada na sede do MGI, em Brasília, durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira.

Para 2024, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90.

Segundo o ministério, se forem considerados o aumento nos benefícios e o reajuste de 9% concedido no ano passado, além da proposta feita nesta sexta-feira, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.

De acordo com o MGI, a proposta apresentada nesta sexta-feira inclui ainda a verticalização das carreiras “com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos”.

Servidores
Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.

Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 . Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.

A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.

Crédito da Imagem: Rovena Rosa/ABr

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024


O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. 

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Crédito da Imagem: TV Brasil 

quinta-feira, 18 de abril de 2024

OMS mostra preocupação com alta da gripe aviária e receio de transmissão entre humanos


Nesta quinta-feira (18), a Organização Mundial de Saúde (OMS) manifestou "enorme preocupação" com a crescente disseminação da estirpe H5N1 da gripe aviária para novas espécies, incluindo humanos. "Isto continua a ser uma enorme preocupação", afirmou Jeremy Farrar, cientista-chefe da agência de saúde da ONU.
 
De acordo com Farrar, o temor é que o vírus H5N1, com uma taxa de mortalidade extraordinariamente elevada nas pessoas contaminadas por meio do contato com animais infetados, se adapte para ser capaz de se transmitir entre humanos. Mas, até agora não há qualquer prova de uma contaminação deste tipo.
 
Entre o início de 2023 e o dia 1 de abril de 2024, a OMS indicou ter registrado um total de 889 casos humanos de gripe aviária em 23 países, incluindo 463 mortes, o que representa uma taxa de letalidade de 52%. Mas, até agora ainda têm sido raros os casos de transmissão para humanos.
 
“Além da vigilância dos humanos infetados por animais, inclusive vacas devido a um recente caso no Texas, nos Estados Unidos, é mais importante perceber quantas infecções humanas ocorrem sem se saber, porque é através destas que ocorrerá a adaptação do vírus. É trágico dizer, mas se eu for infetado com o H5N1 e morrer, acabou a cadeia de transmissão do vírus. Se eu andar entre as pessoas e o transmitir a alguém darei início ao ciclo", diz Farrar.
 
Para o cientista da agência de saúde das Nações Unidas, os sistemas de vigilância e detecção de infecções nunca são demais, no entanto ressaltou que o caso norte-americano ocorreu no país mais rico do mundo, onde se realizam sistematicamente estudos serológicos para ver se ocorrem transmissões junto dos criadores de vacas. 
 
Também no Camboja, uma criança de nove anos com a estirpe H5N1 morreu de gripe aviária em fevereiro, apos em 2023 terem sido registradas três mortes no país. Já no caso norte-americano, o único sintoma do doente foram os olhos avermelhados, como acontece numa conjuntivite, relataram as autoridades sanitárias locais, acentuando que foi um caso isolado e tratado com um medicamento antiviral para a gripe.

Crédito da Imagem: Arquivo/Agência Brasil

Polícia Federal investiga ataque hacker em sistema de agendamentos de passaporte


O serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet apresentou instabilidade, nesta terça-feira (17/4), em decorrência de um ataque hacker no sistema da Polícia Federal (PF). Um inquérito foi aberto para investigar o caso.

A corporação informou que o serviço está temporariamente indisponível e que os agendamentos realizados anteriormente serão atendidos na data e horário marcados.

“Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço”, informou a PF por meio de nota.

A corporação completou que segue trabalhando para restabelecer o serviço.

Crise na emissão de passaportes

A Polícia Federal enviou um relatório ao Ministério da Justiça informando que o serviço de emissão de passaporte pode ser comprometido por causa de diversos cortes realizados no orçamento.

A previsão da PF, apresentada no documento, é de que a partir de setembro o serviço para emissão do documento seja interrompido.

“Estamos na iminência do cancelamento de contratos que abrangem a manutenção de terceirizados que fazem o serviço de imigração e emissão de passaportes. Outro serviço que definitivamente será afetado é o custeio das diárias e, com isso, é bem provável que operações importantes não sejam realizadas, assim como a atuação de servidores nas regiões mais vulneráveis do país”, apontou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro.

Crédito da Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Senado criminaliza posse de drogas; confira como votaram os senadores pernambucanos


O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Emenda Constitucional que criminaliza a posse e porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas, com 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 54 contra nove no segundo turno.

Dos três senadores pernambucanos, apenas dois participaram da votação - Teresa Leitão (PT) está na Colombia com o presidente Lula (PT), mas garantiu que seria contrária à medida caso estivesse presente.

Humberto Costa (PT) também se opôs à criminalização, apontando a "ineficácia de políticas punitivistas que implica diretamente as pessoas pretas, pobres e periféricas". O senador Fernando Dueire (MDB), por sua vez, votou à favor da PEC.

O texto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), garante que não há privação de liberdade pelo porte de drogas. “O usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal também não serão afetadas pela medida.
 
A PEC agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Crédito da Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado

SDS e Assistência Social se reúnem para tratar da política sobre drogas e combate à criminalidade em Pernambuco


Representantes das secretarias de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas e de Defesa Social (SDS) realizaram uma reunião nesta terça-feira (16) para debater os feitos do Programa Atitude. A iniciativa promove atendimento aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com grande exposição à violência e aos seus familiares.

O encontro foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) e serviu para que a Secretaria de Assistência Social demonstrasse o impacto das intervenções das políticas sociais na redução das Mortes Violentas Intencionais (MVIs).

De acordo com o Governo do Estado, pelo menos 42% das Mortes Violentas Intencionais em Pernambuco têm ligação com as drogas, com 17% das vítimas sendo usuárias. A informação foi repassada na reunião pelo erente geral de Análise Criminal e Estatística da SDS, Phillip César.

"São dados que refletem diretamente na segurança pública, uma vez que uma parte considerável dos crimes está relacionado com as drogas. A questão da segurança é multifatorial e envolve outras áreas e secretarias. Por isso, é muito importante estreitarmos essa parceria, inclusive com a troca de informações, para reduzirmos cada vez mais os índices de criminalidade no Estado", considerou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Outros assuntos levados para o encontro foram os encaminhamentos e acolhimentos de pessoas que fazem uso de drogas identificadas em abordagens policiais.

"Quando garantimos o acolhimento das pessoas que fazem uso de drogas, a partir de novas perspectivas que são trabalhadas pelas equipes técnicas, conseguimos oferecer um novo horizonte, afastando esse grupo da criminalidade. Um trabalho de prevenção bem feito surte efeito considerável nos números de violência, sem dúvida. Estamos muito felizes com essa parceria, porque nosso propósito é um só. Nossa luta é contra o crime organizado, e não contra as pessoas, que na maioria das vezes são vítimas das desproteções sociais", pontuou o secretário executivo de Políticas sobre Drogas, Yury Ribeirio, que esteve acompanhado de demais representantes da secretaria.

O programa Atitude oferece cuidados de higiene, alimentação, descanso e atendimento psicossocial. Além disso, a iniciativa encaminha os usuários para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o Sistema Único Socioassistencial (SUAS) e demais políticas setoriais
 
Pernambuco registra média de dez assassinatos por dia em março
 
Dados divulgados pela SDS apontaram que Pernambuco registrou uma média de dez assassinatos por dia em março deste ano. Neste período, foram contabilizadas 304 ocorrências de MVIs no Estado. 
 
Em fevereiro deste ano, foram contabilizadas 310 ocorrências. Com a soma dos três meses deste ano, o total de assassinatos foi de 989 casos de homicídios em Pernambuco. 
 
Além disso,  o balanço da SDS apontou que o interior do Estado foi o primeiro no ranking das regiões que mais registraram casos de homicídios em fevereiro.

Crédito da Imagem: Carlos Medeiros

terça-feira, 16 de abril de 2024

Hospital Regional do Agreste realiza formação para acolhimento de mulheres vítimas de violência


Funcionários do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste, participaram, nesta terça-feira (16), de uma formação voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência atendidas na unidade.

A formação foi promovida pelos Núcleos de Serviço Social e de Educação Permanente do HRA em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher.

De acordo com a unidade de saúde, somente este ano foram atendidas 49 mulheres vítimas de agressão no hospital. Entre outubro e dezembro de 2023, o número foi de 25 mulheres. Na maioria dos casos, a agressão envolve o companheiro (ou ex) da vítima. 

Diante deste cenário, é importante que elas sejam atendidas da maneira mais acolhedora possível.

"É fundamental que tenhamos sensibilidade para acolher uma vítima já tão fragilizada. Contamos com as equipes de todas as etapas do atendimento para humanizar essa assistência ainda mais", explicou Joseane Maria Silva, coordenadora do Serviço Social do HRA.

Responsável pela formação, Morgana Barros, coordenadora de Políticas Públicas das Mulheres do Agreste Central, trouxe dados importantes, como tipos de violência e leis de proteção à mulher. 

"O Hospital Regional tem um papel extremamente importante no acolhimento dessas mulheres que são vítimas de tentativas de feminicídio. Hoje, a gente tratou um pouco sobre a necessidade de acolhimento, de compreender como é que se configura a violência contra a mulher e a necessidade do não julgamento, a continuidade de para onde é que essa mulher deve ser encaminhada e, sobretudo, a quais mecanismos recorrer para garantir a proteção dessa mulher em situação de violência", ressaltou Morgana.

Pernambuco lidera ranking de feminicídio no Nordeste

Um levantamento divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança revelou que Pernambuco liderou o ranking de feminicídios no Nordeste em 2023.

Foram 92 casos, sendo 34,38% com arma branca e 62 casos cometidos por parceiros ou ex-parceiros. O Estado também registrou 319 casos de violência contra as mulheres e  um aumento de 41,78% em um ano.

Além disso, Pernambuco tem o maior número de vítimas de feminicídio da região mortas com armas de fogo, com 28 registros.

As vítimas de agressão podem procurar ajuda ligando para o número 180, que é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Todas as ligações para o 180 são gratuitas, anônimas e podem ser feitas por telefone fixo ou celular. 

Se não for possível acionar a polícia no momento em que a violência ocorrer, o recomendado é procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ou delegacia comum, para registrar o boletim de ocorrência.

Crédito da Imagem: Divulgação

Haddad confirma meta de déficit zero e mínimo de R$ 1.502 em 2025


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (15) que a meta fiscal para 2025 será de deficit zero e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano.

"Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial,
mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas, sim, os dados são esses", disse Haddad, em entrevista à Globo News.

Na aprovação do novo regime fiscal, no ano passado, foi fixada uma meta de superavit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Com dificuldade de estabilizar a dívida pública e incertezas sobre arrecadação, o governo optou por recuar para um resultado primário entre deficit zero e superavit de até 0,25% do PIB, repetindo a meta estipulada para este ano.

A LDO para 2025 será apresentada no fim da tarde de hoje, em coletiva de imprensa realizada pela Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Crédito da Imagem: Diogo Zacarias/MF

segunda-feira, 15 de abril de 2024

Pernambuco confirma primeira morte por dengue em 2024


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta segunda-feira (15), que foi confirmada a primeira morte por dengue em 2024. Segundo o Estado, a vítima da arbovirose foi um homem de 53 anos, residente em Tuparetama, no Sertão. 
 
Ele morreu no dia 17 de março. A SES-PE, por meio da Diretoria Geral de Vigilância Ambiental, informou que, para serem confirmados, os óbitos por arboviroses passam por uma apuração minuciosa. 
A averiguação vai desde a investigação domiciliar até a hospitalar, refazendo o trajeto do paciente no serviço. 

"Depois da investigação concluída, o caso é discutido em um comitê no qual médicos, enfermeiros, sanitaristas e outros profissionais pertinentes analisam os dados colhidos para confirmar ou não a causa suspeita do óbito", explicou o Diretor Geral da Vigilância Ambiental da SES-PE, Eduardo Bezerra.
 
Perfil do óbito

- Homem, de 53 anos, residente em Tuparetama
- Município de ocorrência do óbito: Caruaru;
- Comorbidades: sem comorbidade;
- Sintomas: febre, dor articular moderada, cefaleia, mialgia, dor abdominal moderada, diarreia com sangue, náuseas, vômitos com sangue, calafrios, olho vermelho sem secreção, prostração.
- Confirmação: pelo critério laboratorial.

Dados
 
O governo disse, ainda, que tem acompanhado a perda de força dos casos de arbovirose.
 
A secretaria aponta uma "desaceleração na entrada de novos casos de dengue nas últimas quatro Semanas Epidemiológicas"

Na semana N° 11 (de 10/03/2024 a 16/03/2024) foram registrados 3.158 novos casos prováveis. 

Os números reduziram continuamente até que, na Semana Nº 14 (de 31/04/2024 a 06/04/2024), foram anotados 2.064 novos casos prováveis.

Boletim mais recente 

O Boletim Epidemiológico Nº 14, com os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 06/04/2024, foi publicado na quarta-feira (10), pela SES-PE. 

No levantamento, apontou-se 17.238 casos prováveis de dengue (casos confirmados + casos em investigação) no Estado e 1.236 casos de dengue confirmados - desses, 201 notificações como casos graves. 

Com 190,3 casos/100.000 habitantes, o estado permanece em média incidência.

A porcentagem de casos prováveis, em comparação ao mesmo período de 2023, foi de 536,1% superior.

No Boletim 14, 80 municípios apareceram com baixa incidência para casos de dengue, enquanto 58 cidades estavam no estágio de média incidência. 

Em alta incidência, na ocasião, postaram-se 45 localidades estaduais.
 
Vacinação contra a Dengue

O Governo de Pernambuco vem empenhando esforços para minimizar o quadro epidemiológico e na semana passada, municípios da Região Metropolitana do Recife realizaram campanhas de vacinação para diminuir os efeitos da doença.

Confira os municípios que receberam doses do imunizante e já estão vacinando a população desde sábado, (13) durante o dia D contra a Dengue em Pernambuco. 

Abreu e Lima
Araçoiaba
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Igarassu
Ipojuca
Ilha de Itamaracá
Itapissuma
Jaboatão dos Guararapes
Moreno
Olinda
Paulista
Recife
São Lourenço da Mata

Ao todo, 20 cidades de Pernambuco foram beneficiadas com 65,8 mil doses da vacina. 

Confira os municípios e o número de doses que cada um dele recebeu

Recife - 25.069
Jaboatão do Guararapes - 12.185
Paulista - 6.286
Olinda - 6.130
Cabo de Santo Agostinho - 4.249
Camaragibe - 2.739
Vitória de Santo Antão - 2.523
Igarassu - 2.255
Ipojuca - 2.250
São Lourenço da Mata - 2.168
Abreu e Lima - 1.938
Moreno - 1.009
Glória do Goitá - 614
Pombos - 547
Itapissuma - 458
Araçoiaba - 441
Itamaracá - 441
Chã Grande - 400
Chã de Alegria - 273
Noronha - 38
 
O imunizante é destinado a pessoas de 10 a 14 anos, público que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. 

O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. O Ministério da Saúde recebeu nova remessa de doses contra a doença. 

A pasta reforça que as vacinas são um importante instrumento para frear o avanço da dengue no país. 

No entanto, diante da pouca oferta de doses por parte da fabricante, o foco segue na eliminação dos criadouros do mosquito.

Crédito da Imagem: Pixabay

sábado, 13 de abril de 2024

Com novos mercados no mundo, Brasil avança na exportação de carne

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira, uma fábrica da produtora multinacional de alimentos JBS em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, houve um ato em comemoração à habilitação de novos frigoríficos autorizados a exportar para a China. A planta em questão enviou para o país asiático o primeiro lote de carne produzido pelos novos frigoríficos, habilitados em março.

O governo estima que as novas habilitações gerem um incremento de cerca de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira, ao logo de um ano. O cálculo de incremento na receita das exportações leva em consideração o faturamento de uma planta de médio porte que exporta para a China, em torno de R$ 300 milhões anuais.

"É uma alegria estar de volta ao Mato Grosso do Sul para a habilitação dos 38 frigoríficos para exportação de carne brasileira para a China. É uma homenagem ao país chinês a gente entregar carnes de qualidade, abrindo novos mercados e gerando empregos no Brasil", declarou Lula.

Segundo o presidente, o fluxo de exportação e importação já ultrapassa US$ 560 bilhões e o país tem potencial para, em mais 10 anos, chegar a US$ 1 trilhão em comércio exterior. "Nós temos capacidade de vender, capacidade de produzir, qualidade e produtividade e temos mercado para consumir também", frisou o chefe do Executivo.

Desde o início de 2023, o Brasil abriu 105 novos mercados de exportação em 50 países. No ano passado foram 78 mercados e em 2024, até o momento, 27 acordos foram fechados. Maior parceiro comercial do Brasil, a China também é o maior comprador de carne brasileira do mundo, representando 53,3% do total exportado.

Em 2023 as exportações para o país asiático ultrapassaram a barreira dos US$ 104 bilhões. Esse é o maior valor exportado pelo Brasil para um só país na história. Lula afirmou que o embarque simboliza o "primeiro container de carne de qualidade para a China". "Antes a China também era muito pobre e comprava só carne de terceira. Mas a carne que eles estão comprando agora é carne de qualidade, é aquela que a gente quer comer e gosta. E quanto mais qualidade a gente tiver, mais a gente vai exportar", comentou o presidente.

A JBS anunciou que vai duplicar a capacidade de processamento e a força de trabalho de sua unidade em Campo Grande, o que vai torná-la a maior planta de carne bovina da América Latina. A companhia vai investir R$ 150 milhões para permitir que, daqui a um ano, o volume processado diariamente na fábrica passe de 2,2 mil para 4,4 mil animais, enquanto a quantidade de colaboradores vai saltar de 2,3 mil para 4,6 mil.

O CEO global da JBS, Gilberto Tomazoni, destacou que as novas habilitações para China significam "um passo gigantesco para o agronegócio brasileiro". "Significam crescimento, geração de emprego e renda. Para a indústria, para o campo, para as pessoas, para o comércio, para as cidades. Operamos em muitos países ao redor do mundo e nenhum deles é hoje tão atrativo quanto o Brasil para se investir no agronegócio", afirmou.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a retomada brasileira das relações com grandes parceiros comerciais e explicou a importância de abrir novas possibilidades de mercado no exterior. "Abrir mercado é gerar oportunidade, é construir acordos com os países para que a gente possa comprar e vender bilateralmente. Isso gera empregos aqui dentro e alavanca a economia", disse.

Oriente Médio

Segundo levantamento da consultoria Datagro, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), o Oriente Médio também está se tornando um importante destino dos produtos brasileiros. Na carne bovina, os Emirados Árabes Unidos passaram de sexto para o terceiro lugar entre os compradores no primeiro bimestre deste ano, com 7,2% do total, atrás da China e Estados Unidos (8,2%). Em números absolutos, o país comprou 26,1 mil toneladas de um total de 362,5 mil.

O levantamento da Datagro também mostra que, no caso da carne suína, Filipinas, Japão e Coreia do Sul mais do que dobraram suas importações na comparação entre os bimestres. As Filipinas passaram de quinto para segundo lugar no ranking de compradores, com 12,3% das 168,2 mil toneladas comercializadas, em meio a um surto de peste suína africana que restringiu a oferta local.

O país ficou apenas atrás da China, que perdeu quase 20 pontos percentuais na participação, de 46,8% do total em 2023 para 27,4% nos primeiros dois meses de 2024. As compras japonesas de produtos suínos brasileiros cresceram 136,4%, e o país passou para o sexto lugar, com 5,8% do total. A Coreia do Sul ocupou o oitavo lugar no ranking de compradores deste ano, com aumento de 238,2% nas compras.

Para a analista de negócios internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Verônica Winter, a ampliação das exportações deve trazer impactos significativos para a indústria brasileira. "Essa quantidade histórica de habilitações dos frigoríficos somada à recente decisão do governo chinês de não renovar a medida antidumping aplicada aos produtos de carne de frango do Brasil, certamente terá um impacto importante para a indústria. Medidas como essa são essenciais para o aumento da competitividade dos nossos produtos", avaliou.

Crédito dda Imagem: Ricardo Stuckert/PR

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Programa Chapéu de Palha inicia cadastramento de beneficiários da cana-de-açúcar


O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), inicia na próxima segunda-feira (15), das 8h às 17h, o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da cana nos municípios participantes da Zona da Mata Norte e Mata Sul do Estado.
 
A ação terá início nas cidades de Paudalho, Moreno, Igarassu, Nazaré da Mata, Chã de Alegria Lagoa de Itaenga, Buenos Aires, Araçoiaba, Glória do Goitá, Tracunhaém e São Lourenço da Mata. De acordo com a Seplag-PE, até o dia 16 de maio, o cadastramento passará por 55 municípios. Os interessados podem solicitar o benefício no polo de cadastramento das suas cidades. 

Entre os requisitos para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador(a) rural da Cana-de-açúcar, bituqueiro (a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato com comprovação em Carteira digital de Trabalho com registro por no mínimo 30 dias corridos.
 
Só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da cana e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
 
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Ainda segundo a Secretaria, o cadastramento acontecerá conforme cronograma de cada cidade para atender a todos os trabalhadores(as) rurais da cana, filiados ou não a sindicatos ou associações.

Chapéu de Palha
 
O programa tem como objetivo minimizar os impactos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra em todas as regiões do Estado. O público-alvo do Chapéu de Palha são trabalhadoras e trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e, também, as pescadoras e pescadores artesanais.

Crédito da Imagem: Governo de PE/Divulgação

Conab prevê queda de 8% na produção de grãos do país na safra 2023/24


A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira (11) uma nova projeção para a safra de grãos 2023/2024. De acordo com a entidade, o Brasil deve atingir um total de 294,1 milhões de toneladas de produção neste ano, o que significa uma redução de 8% em relação à última, quando foram colhidas 319,8 mil toneladas. Essa foi a sétima projeção da safra deste ano organizada pela empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

De acordo com a Conab, a quebra da safra atual se deve à forte atuação do El Niño em intensidades mais altas. No ano passado, o fenômeno causou um impacto negativo desde as fases iniciais de plantio até o desenvolvimento das lavouras nas regiões produtoras do país. A área estimada de plantio dos grãos nesta safra ficou praticamente estável em relação ao ano passado, em 78,53 milhões de hectares.

Considerado o principal produto plantado no país, a soja já atingiu 76,4% da área cultivada no Brasil, com uma estimativa de produção de 146,52 milhões de toneladas. Com a colheita já avançada nas principais áreas produtoras do país, a expectativa da Conab é que haja uma queda de 5,2% em relação à safra anterior. A principal razão para a queda, segundo o órgão, se deve ao baixo nível de chuvas e a temperaturas mais altas no Centro-Oeste e no Sudeste.

Em relação ao milho — a principal cultura cultivada na segunda safra —, a projeção é de uma produção total de 110,96 milhões de toneladas este ano. Na semana passada, o órgão já havia informado, pela publicação Progresso de Safra, que os trabalhos de colheita da primeira safra do cereal já atingia 51% da área cultivada. Nessa fase, a expectativa de produção é de 23,36 milhões de toneladas.

Crédito: Reprodução/Portal Gov.br

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Brasil concentra quase 70% dos casos de dengue da América Latina e Caribe


Países da América Latina e do Caribe registraram aproximadamente 4,6 milhões de casos de dengue este ano. O número, que se refere às 15 primeiras semanas do ano - inclui os primeiros dias de abril - representa um crescimento de 237% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e foi repassada pelo especialista em arboviroses da organização, Carlos Melo. Ele participou nesta quinta-feira (11) de um seminário sobre arboviroses organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Casos
O grande aumento é causado pelos números da epidemia no Brasil. O país supera 3,1 milhões de casos prováveis em 2024, ou 67,4% dos registros na América Latina e Caribe.

Em números absolutos, o Brasil é primeiro no ranking. Os países que ficam imediatamente atrás do Brasil, Paraguai, Argentina e Peru, na ordem, não passam de 200 mil casos cada.

Um dos motivos que explicam essa proeminência do Brasil é o fato de ser o país de maior população. No entanto, quando se observa a incidência de dengue, ou seja, a proporção de casos em relação à população, o país figura na segunda posição, atrás do Paraguai.

Pelos números da Opas, o Paraguai tem índice de 2.540 casos por mil habitantes, enquanto o Brasil registra 1.816. No entanto, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, a taxa de incidência é de 1.529 por grupo de mil pessoas.

A diferença se justifica pelo fato de a Opas depender de receber as informações para divulgá-las atualizadas. Isso faz com que casos prováveis eventualmente descartados sejam temporariamente incluídos na contagem. A organização explica que usa o total de casos prováveis porque, mesmo que sejam descartados, representam pacientes que impactaram serviços de atendimento de saúde.

Em relação às mortes por dengue confirmadas, o Brasil tem 1.292 registros em 2024. O país lidera o ranking de números absolutos da Opas. No entanto, em termos proporcionais, o país aparece na nona posição, atrás de Paraguai, Guatemala, Peru, Bolívia, Honduras, Equador, Argentina e Paraguai.

Mudanças climáticas
Dos 25 países cobertos pela Opas, 12 encontram-se com surtos, ou seja, registros de casos prováveis acima do projetado.

Para a Opas, uma das causas apontadas para justificar a epidemia no Brasil e surtos em outros países é o fenômeno El Niño - aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, que pode ser o maior já registrado.

“Esse comportamento é claramente associado a uma atuação de mudança climática”, afirma Carlos Melo.

O especialista cita que até países europeus e os Estados Unidos, onde não havia grandes surtos da doença, registram incidências da dengue. “As magnitudes vão ser totalmente diferentes de um lugar para outro, mas a gente já vê o espalhamento dessa transmissão.”

Especialistas explicam que efeitos causados pelo El Niño, como ondas de calor, estiagem em algumas regiões e temporais em outras, favorecem a proliferação do Aedes aegypti.

Estudos apontam que o mosquito transmissor fica mais ativo durante o calor. Além disso, quanto mais quente, menor é o tempo de incubação do vírus no mosquito. Assim, o inseto passa a transmitir a dengue mais rapidamente.

Soma-se a isso o fato de a estiagem aumentar a necessidade de armazenamento de água, muitas vezes de forma inadequada, propiciando o surgimento de criadouros. Esses ambientes onde o mosquito se desenvolve passam a aparecer com mais facilidade em consequência de temporais.

Crédito da Imagem: Paulo Pinto/ABr

Redução do IPVA em PE resulta em economia de R$ 504 milhões para motoristas


A redução do IPVA, apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Arrecadação
Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor, todavia, representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024.

“Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

Redução do IPVA
A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Crédito da Imagem: LeiaJá

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Belo Jardim terá curso de medicina na AEB/FBJ e vestibular deve ser realizado no próximo ano


O sonho de ter um curso de medicina em Belo Jardim está virando realidade. Nesta quarta-feira (9), o pleno do Conselho Estadual de Educação aprovou, por unanimidade, o parecer final da Câmara de Ensino Superior sobre o curso de Medicina da Autarquia Educacional de Belo Jardim. O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, a equipe da AEB/FBJ, e o deputado Mendonça Filho, remotamente dos Estados Unidos onde cumpre agenda oficial, acompanharam a a votação.

Após esta aprovação, será iniciada a fase das adequações física dos ambientes da Autarquia Educacional de Belo Jardim. Na sequência, serão implantados os laboratórios e efetivada a implantação do curso com a abertura da seleção dos candidatos. Em 2025 será aberto o vestibular para seleção dos alunos e em 2026 as aulas serão iniciadas. Serão 100 vagas divididas em dois semestres. O Prefeito Gilvandro Estrela comemorou a aprovação do curso que vai transformar a realidade econômica de Belo Jardim e região. “Sempre acreditei neste projeto e toda equipe recebeu nosso apoio incondicional. Agradeço a sensibilidade e apoio da governadora Raquel Lira que foi fundamental neste processo. O curso de medicina de Belo Jardim será inovador, voltado para a saúde da família e que vai gerar uma cadeia de desenvolvimento para toda região”, destacou.

 

Idealizador do projeto de implantação do curso de medicina da AEB/FBJ, o deputado Mendonça Filho comemorou a aprovação. “Este é um sonho de muitos anos. A faculdade de medicina vai receber além dos belo-jardinenses, alunos de fora da região e do estado agregando um valor importante de movimentação econômica para a cidade de cerca de R$50 milhões por ano. Quando o curso tiver no seu ciclo de 6 anos completos, teremos 600 alunos de medicina em Belo Jardim”, destacou. Mendonça, quando ministro da educação Mendonça garantiu para Belo Jardim o campus da UFRPE e o curso de Engenharia de Software para o Instituto Federal de Pernambuco, em Belo Jardim. O deputado está em missão internacional aos Estados Unidos para palestra sobre o Novo Ensino Médio, na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford.

O presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, professor Antonio Habib parabenizou e agradeceu o apoio de toda equipe na realização do sonho de aprovar este curso de medicina. “Foram meses de trabalho dedicados a esse projeto. Além da nossa competente equipe, do apoio incondicional do prefeito Gilvandro Estrela e de toda a atenção e articulação do deputado Mendonça Filho, tivemos auxílio de professores do Recife, Petrolina, Goiás, São Paulo para que pudéssemos ver nosso curso aprovado”, comemorou.

A faculdade de medicina de Belo Jardim só se tornou viável graças ao projeto de construção do Novo Hospital da cidade. Uma unidade de 100 leitos que será erguida na PE- 166. Além de atender a população da região, a nova unidade também será um hospital escola para atender os estudantes de medicina da AEB/FBJ. O Projeto de implantação da faculdade de medicina prevê ainda a construção de um novo prédio para acomodar os estudantes. 

Crédito da Imagem: Reprodução

Pico de casos da dengue no Brasil em 2024 já passou, diz Saúde


O Brasil confirma queda no número de casos de dengue ao chegar na 15ª semana epidemiológica da doença. É o que mostra o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (09). Com isso, o Ministério da Saúde confirma que o pico da doença neste ano já foi enfrentado, apesar de "ainda termos um caminho para percorrer".

“Às vezes dá a impressão de que o pior passou, mas vamos ter ainda pessoas adoecendo”, apontou Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. De acordo com a atualização da pasta nesta terça-feira, o Brasil tem 2,96 milhões de casos prováveis de dengue e 1.117 mortes confirmadas.

O ministério informou ainda que, neste momento, nove unidades federativas apresentam queda no número de casos: Acre, Roraima, Amazonas, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins — esta última estava em estabilidade na última semana.

Já o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Norte saíram do aumento da doença para quadro estável. Além desses, estão estáveis Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Por sua vez, apresentam alta, ainda, parte dos estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Crédito da Imagem: Fiocruz 

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